RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DO SEMINÁRIO DO PROJETO DE PESQUISA
“HISTÓRIA E MEMÓRIA: COMUNIDADES NEGRAS
RURAIS
DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT”
a) DATA DE REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO – 29 de julho de 2006
b) LOCAL
– CAP-SESC Pantanal em
Poconé
c) OBJETIVOS
Seminário do
Projeto de Pesquisa “História e Memória: comunidades negras rurais de
Poconé/MT” e o Encontro de Comunidades Negras Rurais do município de Poconé é
uma promoção do projeto de pesquisa “História e Memória: comunidades negras
rurais no município de Poconé/MT”, realizado pela UNEMAT/Campus de Cáceres,
Prefeitura Municipal de Poconé, e Comunidade Negra Rural Quilombola Campina de
Pedra, com apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso- FAPEMAT,
Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –SEPPIR,
CAP-SESC Pantanal e Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT/Campus de
Cáceres, tendo os seguintes objetivos:
Objetivo Geral
Apresentar os
resultados do Projeto de Pesquisa “História e Memória: comunidades Negras
Rurais do município de Poconé/MT” aos moradores (as) e lideranças das
comunidades pesquisadas, e ser um espaço para a apresentação, discussão dos
direitos fundiários, culturais e sócio – econômicos das comunidades negras
rurais quilombolas previstas pela
Legislação Federal e Estadual; “visibilização dessa comunidades e; apoiar o
protagonismo dessas comunidades através do encontro das mesmas com órgãos
governamentais federais, estaduais e
municipais, ONGs e movimentos sociais.
Objetivos detalhados
1-
possibilitar o encontro entre moradores e lideranças
das comunidades quilombolas de Poconé,
para discussão de seus problemas e fortalecimento de suas organizações;
2-
apresentação da Legislação Federal e Estadual
referentes às comunidades quilombolas e elaboração de propostas para a
efetivação dessas leis;
3-
possibilitar o encontro entre as comunidades
quilombolas com órgãos federais encarregados da aplicação da legislações
referentes aos direitos fundiários, culturais, econômicos e sociais das
comunidades negras rurais quilombolas, visando incrementar as ações destas
entidades;
4-
Apresentação pelas órgãos públicos federais de suas ações (ou possibilidades de atuação) nas
comunidades quilombolas;
5-
Encontro de órgãos federais encarregados da aplicação
da Legislação Federal sobre as comunidades quilombolas com órgãos públicos
estaduais encarregados de executar a Legislação referentes aos quilombolas em Mato Grosso , gestores
da Prefeitura de Poconé, ONGs e demais interessados
6-
apresentação de resultados do projeto de pesquisa
“História e Memória: Comunidades Negras Rurais do município de Poconé.
d)
ATIVIDADES
REALIZADAS NO EVENTO
1-
07:30 – 08:30 – Chegada das comunidades - lanche
2 – Mesa de
Abertura do evento com prefeito municipal de Poconé, deputado federal
Abicalil; coordenador do Projeto de Pesquisa “História e Memória...”,
representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial /SEPPIR, Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, Fundação Cultural
Palmares/FCP, Ministério da Integração Social, e representante das comunidades
quilombolas de Poconé.
3 – Entrega pela
representante da Fundação Cultural Palmares -FCP de Certificados de
Reconhecimento de Comunidade como Remanescente de quilombo para as comunidades
presentes.
4 - Apresentação
cultural, apresentação do grupo de Siriri da Comunidade Negra Rural Quilombola
Campina de Pedra
5 - Mesa sobre Comunidades Quilombolas- o que são
e quais os seus direitos? com o coordenador do Projeto “História e Memória...”;
representantes da SEPPIR e da FCP;
(debate)
6 -
Intervalo/Café
7- Mesa sobre
Direitos Territoriais e Projetos de Desenvolvimento e Geração de Renda com
MDA/INCRA e Técnicos do INCRA Coordenadoria de Cuiabá; e Ministério do Desenvolvimento Agrário (debate)
8– Almoço 12:30
as 13:30
9 - Mesa sobre Políticas Sociais e
Infra-Estrutura com Ministério de Integração Social; Fundação Nacional de
Saúde; Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Delegacia
Regional do Trabalho –TEM (debate)
10- Intervalo / Lanche com produtos regionais das
comunidades quilombolas de Poconé
11- Apresentação Cultural: apresentação de dança
afro-brasileira com o grupo “Raio de Luz” de Cáceres e apresentação do grupo de
siriri da comunidade rural da Figueira/Poconé
12- Reunião dos
quilombolas
13 - Reunião das
entidades federais, estaduais e municipais;
14- 18:00 horas - Lanche e retorno dos
participantes do evento
EXPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EVENTO
-
Exposição de artesanato, remédios de plantas
medicinais, bebidas, doces e alimentos produzidos nas comunidades negras rurais
de Campina de Pedra, Jejum, Capão Verde, Céu Azul e Morro Cortado.
-
Exposição dos resultados do Projeto de Pesquisa
“História e Memória: comunidades negras rurais de Poconé/MT” .
Observação: A Exposição dos resultados do Projeto de Pesquisa “História e
Memória: comunidades negras rurais de Poconé/MT”, foi realizada através de exposição de painéis
e banners de fotografia e textos, que ficaram expostos durante todo o e
vento. Também foi parte de duas
palestras que realizei no evento, durante a mesa de abertura oficial e a mesa
“Comunidades Quilombolas: o que são e quais seus direitos”.
e) PARTICIPANTES DO EVENTO
No evento estiveram presentes 24 Comunidades Negras Rurais
Quilombolas do municipio de Poconé, trinta e uma entidades (federais, estaduais
e municipais), totalizando 200
(duzentas) pessoas, a maioria das comunidades negras rurais de Poconé, Também
estiveram presentes professoras de
comunidades rurais de Poconé e alunos (as) dos cursos de Licenciaturas
Parceladas da UNEMAT em Poconé (Ciências Biológicas e Geografia).
f) AVALIAÇÃO DO EVENTO
Na analise informal da coordenação do evento: Teófilo Mendes da Silva,
liderança da Comunidade Negra Rural Quilombola Campina de Pedra, Arlindo vice
–prefeito e Secretario de Agricultura de Poconé; Maria Isabel Arruda , Primeira Dama de Poconé
e ex-Secretaria de Ação Social , Antonio Moura professor da UNEMAT e
coordenador do projeto de pesquisa “História e Memória..” o evento atingiu os
seus objetivos; o numero de comunidades negras rurais e de participantes foi
satisfatório, a infra-estrutura do evento foi adequada, a alimentação (lanches,
almoço) foi farta e de qualidade.
Como aspectos que afetaram negativamente o
evento é necessário destacar a ausência de órgãos estaduais INTERMAT,
Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria
de Estado do Emprego, Trabalho e Cidadania, importantes para o cumprimento da
Legislação Federal e Estadual sobre Comunidades Quilombolas.
Outros fatores que prejudicaram o evento foi
a duração das mesas acima do tempo previsto, e a impossibilidade de aumentar a
duração do evento devido ao desconforto térmico causado pela queda inesperada
de temperatura e a necessidade de
atender a solicitação do Grupo de Dança
de Siriri da Comunidade Rural do Figueira (especialmente convidados para
apresentar no encontro) de apresentar e
sair mais cedo para participar de outro evento. Esses fatos fizeram com que na reunião das
comunidades não fosse discutido toda a temática planejada, que não fosse feito
um encerramento formal do evento e que o lanche do retorno fosse servido dentro
dos ônibus, não atendendo os participantes da forma que havíamos
planejado. A não realização de reuniões preparatórias planejadas para serem
realizadas em três localidades onde se concentrariam as outras comunidades
negras rurais foi um aspecto que impossibilitou que todas as comunidades
presentes estivessem anteriormente discutido as temáticas do Encontro e
pudessem ser mais reenvidicativas no mesmo.
Outro aspecto, que não prejudicou o evento, mas está causando problemas
na prestação de contas do mesmo é o atraso injustificado da SEPPIR em repassar
os R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referentes ao apoio prometido para
a coordenação do Encontro. Outro fato
que impediu que o Encontro tivesse mais apoio e recursos foi a falta de
recursos de muitas instituições devido ao atraso da votação do Orçamento
Federal e o fato do Encontro ter ocorrido em período eleitoral (temor das
entidades de serem acusadas de infringir a “Lei Eleitoral” )
Como ocorrências positivas
podemos citar: 1- a presença da maioria dos órgãos federais convidados para o
Evento; 2- a presença do Promotor de Justiça em Poconé que se interessou
pessoalmente pelos encaminhamentos das decisões do Encontro; 3- a realização de
visitas e reuniões da SEPPIR e da Eletronorte , juntamente com o coordenador do
Projeto de Pesquisa “História e Memória...”nas comunidades negras rurais de
Poconé o que auxiliou a mobilização e a discussão da temática do Encontro; 4 -
a realização do encontro municipal de comunidades negras rurais quilombolas, o
primeiro realizado no Estado de Mato Grosso;
5 - a formação de uma Coordenação
provisória das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Poconé, encarregada de
representar essas comunidades perante as autoridades e atuar na organização e
mobilização das mesmas; 6 – a reunião
de órgãos federais, estaduais e municipais que deliberaram por iniciarem ações
nas comunidades quilombolas de Poconé.; 7 –
a continuidade do repasse dos resultados do projeto de pesquisa
“História e Memória: comunidades negras rurais de Poconé para as comunidades
“objeto da pesquisa”, para as autoridades e população de Poconé.
g) PROPOSTAS DE AÇÕES POSTERIORES
-
Entrega de fotografias e textos sobre os dados
levantados para as comunidades pesquisadas (programado para ser realizado);
-
Realização de um encontro mais acadêmico e técnico
sobre os resultados do projeto de pesquisa “História e Memória: comunidades
negras rurais no município de Poconé/MT”,;
-
Exposição
etnográfica no Museu da UNEMAT (Cáceres)-
programado para ser realizado;
-
Repasse dos resultados do projeto de pesquisa “História e Memória:
comunidades negras rurais no município de Poconé/MT”, para a população urbana de Poconé (Exposição
de fotos, debates )
-
Realização de Encontro Técnico com órgãos estaduais
encarregados de aplicação da Legislação Federal e estadual referentes aos
direitos das comunidades negras rurais quilombolas
h) MATERIAL
DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO
O Seminário do projeto de pesquisa “História e Memória: comunidades
negras rurais no município de Poconé/MT” e o 1º Encontro de Comunidades Negras
Rurais Quilombolas de Poconé foi divulgado através de folheto; carta – convite
para as entidades; e noticias colocadas na imprensa municipal e estadual. Noticias sobre a realização do evento e
sobre o evento foram publicados em sites da Internet em Mato Grosso e de
outros Estados (vide fotocópias ema anexo). Foram feitas fotografias digitais do
evento que foram disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Poconé (
www.prefeituramunicipaldepocone.com.br)
A UNEMAT colocou diversas noticias sobre o evento em seu site (www.unemat.br) e realizou filmagem do evento que futuramente
será editada.
Cáceres 21 de setembro de 2006
Antônio Eustáquio de Moura
Coordenador do projeto de pesquisa “História e Memória:
comunidades negras
rurais no município de Poconé/MT”, e membro da Coordenação do Encontro de
Comunidades Negras Rurais Quilombolas do municipio de Poconé
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