domingo, 22 de maio de 2011

LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA COMUNIDADE NEGRA DO TAQUARAL/ Cáceres, MT

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LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA COMUNIDADE NEGRA

RURAL DO TAQUARAL – MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT

Ana Claudia Martins dos santos(1); Antônio Eustaquio de Moura(2)

1Aluna 8º semestre curso de História/campus de Cáceres, bolsista de iniciação científica – email:

annaklaudia12@hotmail.com; 2Professor Unemat/campus de Cáceres, Dr . em Ciências

Sociais,coordenador do projeto de pesquisa “Levantamento das comunidades negras rurais dos

municípios de Nossa Senhora do Livramento , Poconé, Barra do Bugres, e Cáceres”.


Introdução: Este Trabalho de iniciação científica foi desenvolvido dentro do Projeto de pesquisa “Levantamento das comunidades negras rurais dos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Barra dos Bugres e Cáceres”, realizado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/campus de Cáceres, coordenado pelo prof. Antonio Eustáquio de Moura e financiado pela FAPEMAT  e UNEMAT.
O objetivo do mesmo era levantar a história da comunidade negra rural do Taquaral/Cáceres – MT, e, secundariamente, fornecer aos moradores (as) da comunidade informações sobre os direitos jurídicos, culturais e econômicos previstos na Legislação Federal e Estadual para as comunidades remanescentes de   
quilombos, pois Taquaral está envolvido em uma luta pela terra e deverá fazer escolha da identidade social, visando direcionar a solução desse conflito fundiário

O nosso “objeto de estudo” foi a comunidade do Taquaral, localizada a 22 km da cidade de Cáceres, na BR 343 que liga o município de Cáceres a Barra dos Bugres. O município de Cáceres pertence à mesorregião Centro -sul mato-grossense e a microrregião Alto Paraguai, tendo a extensão territorial de 24.398 Km². A comunidade está localizada na região denominada de Morraria, por estar dentro da Província Serrana Matogrossense. Taquaral está inserida dentro de uma área  muito maior, sendo de 15.720 hectares denominados Gleba Salobra Devoluto VIII.

Essa área foi arrecadada pela União,e está sendo objeto de ação do INCRA visando solucionar os problemas fundiários da Gleba, pois nesta á rea além da comunidade do Taquaral, tem outras comunidades rurais, pequenas, médias e grande fazendas e acampamento de famílias Sem Terras.

Material e Métodos: As técnicas de coleta de dados utilizadas foram pesquisa documental (no Incra e cartórios de Cáceres); pesquisa bibliográfica em livros, monografias, dissertações, teses; observação durante visitas as comunidades e entrevistas com antigos moradores, lideranças e moradoras e moradores da comunidade. Para apoiar a coleta de dados utilizamos, com cons entimento das pessoas, maquina fotográfica digital e gravador

Resultados e discussão: A comunidade do Taquaral, atualmente, possui 29 hectares sendo formada por um “patrimônio” constituído por cinco famílias que residem próximas da capela de Nossa Senhora do Carmo e instalações utilizadas na  festa dessa santa, que é padroeira desse agrupamento rural. De acordo com a memória coletiva de seus moradores (as), no passado, na comunidade residiam dezenas de famílias e o territorio da mesma era muito maior e abrangia áreas, atualmente, em poder de pessoas de fora. Nessa época, todos viviam em harmonia e desfrutavam de fartura de alimentos. Nesse período, os 29 hectares das terras onde se localiza a comunidade foram doados pelas familas da comunidade do Taquaral para Nossa Senhora do Carmo.

Segundo a memória do grupo, a década de 1960 é indicada como o inicio do  processo de expropriação que redundou na perda da maior parte das terras da comunidade e mudança de dezenas de famílias para outras localidades.
Consideram que o grande causador desse processo foi o IBRA - Instituto Brasileiro de Reforma Agrária que determinou que as famílias mudassem do “patrimônio” para “abrir” outras áreas da Morraria, formando cada qual sua propriedade. Nas entrevistas, esse acontecimento é indicado como o inicio da precarização da vida na comunidade: perda de terra, mudança de famílias para outras localidades, saída de jovens para “ganhar a vida”, disputa por terras com estranhos e, também, entre  famílias da própria comunidade.
Dentro da comunidade existe um conflito fundiário, pois uma das famílias, alegando que era dona das terras, se apropriou e cercou a maior parte dos 29 hectares da comunidade. As outras famílias reagiram e entraram na justiça, mas até a epoca de realização dessa pesquisa (2008) não houve solução desse caso.

Verificamos, nos depoimentos das pessoas entrevistadas, a utilização de diversos locais como referencia da historia da comunidade (lugares da memória),  Alguns dentro da atual área da comunidade (a igrej a, o “cemitério dos anjos”, o centenário pé de tamarindo, o velho monjolo). Outros são localizados fora da omunidade, tais como fonte de água que abastece a comunidade, o cemiterio dos adultos, o local das antigas roças.

Durante a pesquisa, os moradores da comunidade apresentaram duas histórias sobre a origem da comunidade do Taquaral. A primeira versão relatada na maioria das entrevistas e apresentada oficialmente pelas lideranças locais (versão oficial) refere-se à origem da comunidade ligada à família dos Ferreira Mendes. A segunda, que aparece nas entrelinhas das entrevistas e conversas informais (versão subalterna), relaciona a origem da comunidade, em um período mais antigo, nos tempos de uma ex-escrava chamada Germana.
A memória oficial que nos foi apresentada refere aos Ferreira Mendes como sendo os fundadores da comunidade, os que doaram os 29 hectares para Nossa Senhora do Carmo. Nessa versão o patrimônio surgiu no momento em que os Ferreira Mendes, que eram possuidores de uma grande quantidade de terra, doaram para a santa uma área correspondente ao que os moradores reivindicam.
A organização da memória oficial está relacionada à luta da comunidade em estar defendendo sua permanência nos 29 hectares de terra que consideram como sendo “terra de santo”. A memória subalterna refere -se há um tempo mais distante, que em outro contexto, seria utilizada para defender uma área muito maior que os 29 hectares, além de relacionar a identidade do povo da comunidade do Taquaral  como remanescentes quilombolas.
A memória subalterna sobre a comunidade quase não é falada pelos moradores, percebe-se um esforço em não estar tocando nesse assunto, como se não houvesse a necessidade de lembrar desse fato. Nessa versão, a origem da comunidade vai além dos Ferreira Men des, remetendo ao tempo da Germana, ou melhor, da vovó Germana, como é colocada pelo Sr. Manoel. Alguns moradores entrevistados relataram que a tal Germana era uma escrava afilhada da dona da usina que existia no Taquaral, e que após a morte da madrinha acabou se casando com o filho da madrinha, o senhor João Hipólito. Essa história traz com ela a possibilidade do Taquaral ser uma área de remanescentes de quilombos, o que possibilitaria a comunidade reivindicar não só os 29 hectares, mas o território da mesma no passado,ou seja uma área bem maior.

Verificamos que a existência dessas duas memórias está relacionada ao projeto da comunidade para o futuro e que os mediadores sociais que atuam na comunidade – igreja católica, sindicato de trabalhadores rurais, FASE, Direitos Humanos, ao priorizarem a luta dos moradores da área como sendo comunidade tradicional (morroquianos), ao levarem informações para a comunidade e ao assessorarem e apoiarem suas reivindicações incentivaram a luta dos mesmos para  a regularização da área como “terra de santo”. Deste modo influenciam, de forma indireta, na formação da identidade social e na construção da memória coletiva da comunidade do Taquaral e também na forma de luta pelos seus direitos. Por outro lado, constatamos que o Movimento Negro e o Movimento Quilombola, não atuam na área, de forma que as famílias do Taquaral têm poucas informações e até informações distorcidas sobre o que é comunidade remanescente de quilombo e como seria a solução dos problemas da comunidade cas o se auto-identificasse como quilombola.

Conclusão: Analisando os resultados da pesquisa realizada na Comunidade do Taquaral podemos afirmar que a memória é uma forma de luta, sendo uma resposta do grupo diante do risco da perda de seu território. A me mória social é seletiva, pois o que lembrado tem ligação direta com as demandas do grupo. A mobilização  em torno de uma memória oficial da comunidade é uma resposta aos problemas enfrentados por ela, tanto externos quanto internos. Ser remanescente de quilombolas, assim como terra de santo, surge como uma opção entre outras para solucionar o conflito fundiário pelo qual a comunidade está passando. Os
mediadores sociais têm um importante papel na opção da comunidade para o futuro, bem como na escolha entre as diversas identidades sociais disponíveis. O que define a opção a ser escolhida pelo grupo são as informações que o mesmo tem e os benefícios que acham que vão adquirir para sua luta.

Referências Bibliográficas:
AGUIAR, Maria Virginia de Almeida. El aporte del conocimiento local para El desarrollo rural: un estudio de caso sobre el uso de la biodiversidad en dos comunidades campesinas tradicionales del estado de Mato Grosso – Brasil. 2007. 730 f. Tese (Doutorado em Agroecologia, Sociologia e Desenv olvimento
Sustentável) – Universidad de Córdoba Espana, Universidade de Córdoba.
Córdoba, 2007.

MOURA, Antônio Eustáquio Projeto de pesquisa “Levantamento das comunidades negras rurais dos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Barra do Bugres, e Cáceres” Cáceres,2007.digitado

POLLACK, Michael. Memória, esquecimento e silencio. Estudos históricos. Rio de Janeiro. n.03 p.03-15, 1989.

____ . Memória e identidade social. Estudos históricos. Rio de Janeiro. v.05 n.10.  p.200-212, 1992.

VERÁN, Jean-François. Rio das Rãs: memória de uma “comunidade remanescente  de quilombo”. Trad. Aléa Melo da Fonseca. Afro-Asia. 1998-1999. p.297-329.